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segunda-feira, 5 de março de 2012

São Paulo lidera denúncias de agressão contra gays, diz estudo Dados do Disque 100 revelam que, em 39,2% das ocorrências, vítimas são agredidas por desconhecidos

BRASÍLIA - Desconhecidos e vizinhos são os que mais praticam violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), dentre os casos denunciados ao Disque 100, o Disque Direitos Humanos. A central de atendimento do governo federal foi criada para registrar abusos contra crianças e adolescentes, mas, desde o início do ano, expandiu o serviço para outros grupos, como a população LGBT.

Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) - ao qual o Estado teve acesso e que será divulgado na segunda-feira - aponta que, em 39,2% dos episódios de violação relatados contra a população LGBT, o agressor foi um desconhecido; em 22,9%, vizinhos; e em 10,1%, os próprios amigos.

De janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. As vítimas concentram-se na faixa etária de 19 a 24 anos (43%) e de 25 a 30 anos (20%).

Os casos mais comuns de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são os de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%).

Das vítimas, 83,6% são homossexuais, 10,1%, bissexuais e 4,2%, heterossexuais que sofrem algum tipo de violência ao ser confundidos como gays.

No recorte feito por Estado, São Paulo (18,41%), Bahia (10%), Piauí (8,73%) e Minas Gerais (8,57%) lideram as denúncias - o Rio de Janeiro aparece com apenas 6,03% - por já contar com um serviço semelhante oferecido pelo governo estadual.

"Isso demonstra que a violência de caráter homofóbico tem um forte componente cultural, é a mais difícil de ser enfrentada porque é justamente a que não fica comprovada por marcas no corpo", disse ao Estado a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Baixo índice. Do total de denúncias recebidas diariamente pelo Disque 100, as que dizem respeito à população LGBT não ultrapassam 1% - um dos motivos do baixo número seria o fato de o módulo de atendimento específico ainda ser pouco conhecido. "Esses números não refletem a realidade do Brasil, que é ainda pior", afirma Maria do Rosário.

Para o ouvidor Domingos da Silveira, da SDH, os dados do levantamento são reveladores. "Mostram a capilaridade da homofobia, ela vem do interior, das capitais", diz. "Ela está disseminada e se tornou banal."

Resolução. Os casos denunciados ao Disque 100 são ouvidos por uma equipe de teleatendimento e posteriormente encaminhados a órgãos competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União e centros de referência ligados à comunidade LGBT espalhados por todo o País.

Em alguns casos, a própria Secretaria de Direitos Humanos intervém na resolução do conflito.

Foi o que ocorreu com um casal de lésbicas, que denunciou o fato de uma das companheiras não ter conseguido incluir a outra no plano de saúde. Após um ofício da SDH ter sido encaminhado ao hospital em contato com o casal, o caso teve uma resolução.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é enfático na defesa dos direitos da população LGBT.
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