A primeira audiência pública do Sistema
Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis (LGBT) ocorreu hoje (25) no Rio de Janeiro para integrar as
ações do governos federal, estadual e municipal de combate à homofobia e
respeito à diversidade.
O evento reuniu representantes de
movimentos sociais, gestores públicos, parlamentares e interessados pelo
tema, que apresentaram propostas para a construção do sistema e
auxiliaram na formulação de politicas públicas voltadas para essa
população.
O sistema deverá qualificar e ampliar o
atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da
discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos
humanos, segurança pública e assistência social. Pretende-se construir
um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e
municipais LGBT nos estados e municípios.
“A homofobia no Brasil é estrutural,
perpassa toda a sociedade, é transversal. Então nós precisamos do apoio
dos estados e municípios para fazer esse enfrentamento da violência. O
Sistema Nacional LGBT visa a articular as coordenações, os conselhos
estaduais e municipais com as estruturas nacionais para que as políticas
públicas em nível federal tenham capilaridades nos estados”, disse o
presidente do Conselho Nacional LGBT, Gustavo Bernardes.
A presidenta do grupo Arraial Free,
coletivo de lésbicas do município de Arraial do Cabo e segunda
secretária do Conselho Estadual LGBT, Ester Silveira, disse que a
audiência é mais um espaço de reivindicação para mostrar que apesar de
alguns avanços ainda há bastante retrocesso. “O grande sonho dos
militantes do Brasil é que a homofobia seja equiparada ao racismo, que
seja criminalizada. A cada dois dias um homossexual é assassinado no
país e fica por isso mesmo. Nossa ideia é botar atrás das grades quem
pratica esse crime”, disse.
A audiência foi feita pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos LGBT e pela Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da
Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do
Programa Rio sem Homofobia.
O Sistema Nacional LGBT está em consulta
pública em diversos estados até a próxima segunda-feira (29). Segundo
Bernardes, ele deverá ser lançado ainda este ano e vai integrar todas as
entidades existentes no país, mas que funcionam de forma desarticulada.
Segundo o presidente, pretende-se que as politicas públicas no âmbito
federal sejam pactuadas com estados e municípios, atingindo a todos os
brasileiros.
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