O governo de Barack Omama pediu formalmente na sexta-feira à Suprema Corte do país a revogação de uma lei que determina, em nível federal, que o casamento pode ser apenas a união entre um homem e uma mulher. O pedido foi encaminhado pelo Executivo americano em uma carta enviada aos nove membros da instância, que devem avaliar entre os próximos dias 26 e 27 de março a questão polêmica do abertura do casamento à comunidade homossexual por meio da revogação do “Defense of Marriage Act” (Doma, na sigla em inglês), ou Lei de Defesa do Casamento, de 1996. O texto afirma que um casamento só pode ser realizado entre um homem e uma mulher.
De acordo com a administração Obama, o Doma “é contrária às garantias fundamentas de igualdade perante a lei” previstas Constituição e “impede dezenas de milhares de casais homossexuais legalmente casados nos seus Estados de usufruir dos mesmos benefícios federais dos casais heterossexuais”. ”Esta discriminação não pode ser justificada em nome de interesses governamentais e, por isso, a lei DOMA é inconstitucional”, afirmou o executivo americano na carta assinada pelo Advogado-Geral da Casa Branca, Donald Verrilli. O casamento gay, a despeito do Doma, já foi legalizado em nove dos 50 Estados americanos.
Obama deu, nos últimos meses diversos sinais de que queria garantir à comunidade homossexual o acesso ao casamento, em nível local e federal. No seu discurso de posse, no dia 21 de janeiro passado, Obama afirmou, abertamente, seu apoio ao casamento gay.
0 Comentários
