BRASÍLIA – A primeira-dama cubana e
filha do presidente Raúl Castro, a sexóloga Mariela Castro, reuniu-se na
quinta-feira passada, 04, em Brasília, com a Ministra dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário, para uma conversa sobre ações contra a
homofobia a serem implementadas em cada país e também regionalmente.
Mariela é diretora do Centro Nacional de
Eduacação Sexual e participou do Seminário Brasil-União Europeia (UE)
sobre o combate à violência homofóbica. Ela afirmou que uma das
políticas cubanas é envolver os heterossexuais na luta contra a
homofobia: “Estamos trabalhando em leis, em diferentes tipos de normas e
a mais forte é uma estratégia educativa permanente para promover o
respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero que começamos
em 2007. Isso está ajudando muito toda a sociedade cubana a discutir o
tema”.
Já a Ministra Maria do Rosário, durante o
seminário, defendeu uma legislação especifica para criminalizar a
homofobia no Brasil: “Se não tivéssemos a Lei Maria da Penha estaríamos
ainda falando de violência doméstica como algo que não diz respeito à
esfera pública do Estado. Assim, o Brasil precisa também ter uma
legislação específica contra a homofobia”, declarou, sem contudo se
comprometer com nenhuma ação junto ao Congresso Nacional para a
aprovação do PLC 122/06, que criminalizaria a homofobia no país.
A Ministra dos Direitos Humanos também
não comentou a recente proibição do Ministério da Saúde à distribuição
de um kit educativo sobre Aids em escolas, material educativo para
prevenção de aids dirigido a adolescentes e que teve sua distribuição
suspensa por determinação do governo federal. O kit era formado por seis
revistas de histórias em quadrinhos e aborda temas como gravidez na
adolescência, uso de camisinha e homossexualidade.
A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ser necessária lei que criminalize a homofobia
O material, produzido em 2010, numa ação
conjunta entre os Ministérios da Saúde, da Educação e organismos
internacionais era usado como apoio ao Programa Saúde e Prevenção nas
Escolas. O primeiro fascículo das histórias em quadrinhos abordava o
preconceito enfrentado por jovens gays.
A embaixadora da União Européia no
Brasil, Ana Paula Zacarias, destacou em sua fala no seminário as ações
promovidas pelo Brasil e pela África do Sul na defesa e aprovação de uma
resolução que protege os direitos da população homossexual mundial
junto à Organização das Nações Unidas (ONU), mas reforçou a dificuldade
de tal aprovação face à pressão de países fundamentalistas do Oriente
Médio.
Segundo ela, 76 países criminalizam as
relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e cinco países
impõem até mesmo pena de morte a esses casos. Ana Paula também
apresentou a experiência positiva da União Europeia que aprovou
legislação que proíbe discriminação no trabalho incluindo a
discriminação por orientação sexual, com a determinação de que, para
ingressar no bloco, o país tem que concordar com essa norma legal.
Seminário reuniu gestores e representantes de instituições de defesa de direitos da população LGBT
“A União Europeia tem feito um grande
trabalho nessa área, sobretudo nas últimas duas décadas. É um trabalho
que exige uma mudança de mentalidade”, afirmou Ana Paula Zacarias.
As declarações foram dadas durante o
Seminário Brasil – União Europeia, que reuniu gestores e representantes
de instituições de defesa de direitos da população LGBT, em Brasília
(DF), para debates sobre políticas públicas nos dias 04 e 05 de abril. A
violência contra os homossexuais passa por diferentes formas de
enfrentamento no mundo e representantes de países da União Europeia e
das Américas trocaram experiências sobre o combate à homofobia.
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