Travestis
e transexuais do Distrito Federal já podem usar o nome social, em vez
do nome de batismo, nas unidades de atendimento da Secretaria da Mulher.
A medida entrou em vigor na última terça-feira (29), data em que foi
comemorado o “Dia Nacional de Visibilidade Trans”.
Na mesma data, o Ministério da Saúde anunciou que travestis e transexuais poderão usar o nome social no Cartão Nacional de Saúde. A pasta informou que o intuito dessa decisão é “reduzir estigma, preconceito, violência e discriminação social, além de promover o acesso à saúde de todos de forma humanizada”.
A partir de agora, os formulários de cadastro do sistema SUS e da Secretaria da Mulher terão um campo para que a pessoa identifique o nome pelo qual quer ser chamada.
Segundo a subsecretária de Políticas para a Mulher do DF, Sandra Di Croce Patricio, os servidores da rede pública recebem treinamento desde setembro do ano passado, para não haver prejuízo no atendimento.
“Esse é um processo de compreensão da realidade dela [transexual e/ou travesti]. Quem construiu uma identidade de gênero durante toda a vida tem que ser tratado dessa forma, com respeito e justiça”, afirma Sandra.
Para o coordenador de Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça do DF (Sejus), Sérgio Nascimento, a medida é uma forma de humanizar o atendimento, evitando constrangimentos e permitindo que a pessoa se sinta mais à vontade.
A Secretaria de Educação e a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedeste) também instituíram a norma desde o ano passado.
A Secretaria da Mulher informa que a medida não muda a identidade legal de travestis e transexuais. Nos documentos e em questões legais, continua a valer o nome de batismo da pessoa.
Outras secretarias
No DF, além das secretarias da Mulher e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a Sedeste (Secretaria de Educação e a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) instituíram a norma desde 2012. No País, o Estado do Rio Grande do Sul adota a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais desde 17 de maio de 2012.
Na mesma data, o Ministério da Saúde anunciou que travestis e transexuais poderão usar o nome social no Cartão Nacional de Saúde. A pasta informou que o intuito dessa decisão é “reduzir estigma, preconceito, violência e discriminação social, além de promover o acesso à saúde de todos de forma humanizada”.
A partir de agora, os formulários de cadastro do sistema SUS e da Secretaria da Mulher terão um campo para que a pessoa identifique o nome pelo qual quer ser chamada.
Segundo a subsecretária de Políticas para a Mulher do DF, Sandra Di Croce Patricio, os servidores da rede pública recebem treinamento desde setembro do ano passado, para não haver prejuízo no atendimento.
“Esse é um processo de compreensão da realidade dela [transexual e/ou travesti]. Quem construiu uma identidade de gênero durante toda a vida tem que ser tratado dessa forma, com respeito e justiça”, afirma Sandra.
Para o coordenador de Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça do DF (Sejus), Sérgio Nascimento, a medida é uma forma de humanizar o atendimento, evitando constrangimentos e permitindo que a pessoa se sinta mais à vontade.
A Secretaria de Educação e a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedeste) também instituíram a norma desde o ano passado.
A Secretaria da Mulher informa que a medida não muda a identidade legal de travestis e transexuais. Nos documentos e em questões legais, continua a valer o nome de batismo da pessoa.
Outras secretarias
No DF, além das secretarias da Mulher e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a Sedeste (Secretaria de Educação e a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) instituíram a norma desde 2012. No País, o Estado do Rio Grande do Sul adota a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais desde 17 de maio de 2012.
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